Na prática, o cliente será dono de seus dados financeiros e poderá escolher quando e com quais empresas vai compartilhá-los.

O InfoMoney preparou este guia completo sobre o open banking, com tudo o que já se sabe até agora. Confira a seguir.

• O que é open banking
• Como funciona
• Segurança
• Custos

O que é?

O open banking é um conjunto de regras e tecnologias que vai permitir o compartilhamento de dados e serviços de clientes entre instituições financeiras por meio da integração de seus respectivos sistemas.

O princípio fundamental do open banking é o consentimento do usuário, ou seja, as empresas deverão, obrigatoriamente, compartilhar informações de um cliente (seja pessoa física ou jurídica), se ele solicitar e autorizar a transmissão dos dados para outra instituição.

Não é um aplicativo que vai permitir o compartilhamento, nem um produto. Os clientes poderão pedir para suas instituições financeiras compartilharem seus dados, se assim desejarem, por meio dos aplicativos já existentes das respectivas instituições.

Novos produtos e serviços devem surgir a partir do desenvolvimento do open banking no país, mas sempre seguindo o conjunto de regras estabelecido para a criação do conceito.

Vale dizer que o open banking não é uma exclusividade do Brasil. O Reino Unido foi o pioneiro, ao implementar um sistema parecido em 2018, enquanto a Austrália implementou a primeira fase do seu programa em julho deste ano, por exemplo. A Índia também já deu os primeiros passos para a criação do seu open banking.

Além disso, países como Estados Unidos, Canadá e Rússia estão analisando maneiras de incorporá-lo aos seus sistemas financeiros.

Cada país pode adotar o open banking conforme as suas características e liberar o compartilhamento de dados até certo nível, mas, de modo geral, o objetivo da aplicação do novo conjunto de regras é promover a concorrência, a eficiência e oferecer novos produtos para o consumidor final.

No Brasil, está previsto o compartilhamento de dados cadastrais, usados para abrir uma conta em banco, tais como: dados pessoais (nome, CPF/CNPJ, telefone, endereço, etc.); dados transacionais (informações sobre renda, faturamento no caso de empresas, perfil de consumo, capacidade de compra, conta corrente, entre outros); e dados sobre produtos e serviços que o cliente usa (informações sobre empréstimos pessoais, financiamentos, etc). Tudo sempre com o consentimento do usuário.

O processo de liberação dos dados vai acontecer de forma gradual ao longo de 2021 (veja abaixo como vai funcionar cada fase).

Quais instituições vão participar?

No Brasil, apenas instituições financeiras que funcionam sob algum tipo de regulação oficial do BC poderão participar.

Sendo que as instituições financeiras classificadas como S1 (instituições que possuem porte igual ou superior a 10% do PIB ou que tenham atividade internacional relevante) e S2 (instituições de porte entre 1% e 10% do PIB) serão obrigadas a participar do open banking. São elas: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica, Itaú, Santander, BNDES, Citibank, Credit Suisse, entre outros.

As demais instituições têm adesão voluntária ao open banking. Instituições de pagamentos, como Pic Pay, Mercado Pago, Nubank, etc., poderão escolher se vão participar ou não do novo ecossistema.
Especialistas ouvidos pelo InfoMoney afirmam que a tendência é que grande parte das instituições reguladas participem.

Embora a participação compulsória não valha para todas as empresas, uma característica importante do open banking é a reciprocidade. Ou seja, todas as empresas que aderirem terão o direito de receber dados de seus concorrentes, mas também serão obrigadas a compartilhar os dados de suas respectivas bases – quando os clientes consentirem.

Portanto, se uma fintech ou outra instituição, que tem participação voluntária, quiser entrar no open banking, deverá obrigatoriamente compartilhar os dados de seus clientes, caso eles peçam, com qualquer outro banco ou fintech participante do open banking.

As instituições receptoras dos dados terão um prazo máximo de 12 meses para acessar os dados, segundo as regras do Banco Central. Depois disso, o cliente precisará renovar o consentimento (veja mais sobre isso na parte de segurança).

Quais as vantagens do open banking?

O open banking parte do princípio que os dados do consumidor são de sua propriedade e não do banco ao qual ele está vinculado.

Hoje, o Brasil enfrenta uma grande assimetria de informações. Para exemplificar: se um cliente tem conta no banco A, essa instituição detém o histórico de crédito desse cliente, que indica, por exemplo, se ele é ou não um bom pagador.

Mas se o cliente deseja pedir um empréstimo no banco B, no qual não possui conta aberta, ele terá dificuldade. Isso acontece porque o banco B não tem dados suficientes para aferir a capacidade de pagamento da pessoa para liberar ou não o crédito porque é o banco A que tem essas informações. Assim, a operação se torna mais arriscada para o banco B e ele tende a não conceder o crédito.

O cliente fica, então, dependente da instituição na qual tem conta e sujeito às suas taxas, o que incentiva ainda mais a já alta concentração bancária no país.

O open banking pretende reduzir essa barreira de entrada, democratizando não só os empréstimos, mas diversos tipos de produtos financeiros, para que os bancos, fintechs, instituições de pagamentos, possam compartilhar as informações entre eles e o cliente tenha o direito de escolher qual instituição oferece as melhores condições para cada serviço financeiro.

Na prática, é como se o open banking permitisse que o cliente construísse seu “próprio banco”. A pessoa poderá escolher acessar crédito no banco A, que tem a melhor taxa, investimentos na corretora B, que tem baixa taxa de corretagem e cartão de crédito na fintech C, que não tem anuidade, por exemplo.

Dessa forma, segundo o BC, o open banking vai priorizar a experiência do cliente e a diversidade e representatividade dos participantes.

O que muda com o open banking?

Com o cliente tendo controle do compartilhamento de seus dados, fica muito mais fácil abrir contas e adquirir produtos e serviços em diferentes instituições ao mesmo tempo.

Como vai funcionar?

O passo a passo de acesso e uso do open banking ainda não foi completamente definido, mas algumas etapas já são conhecidas.

Em relação à liberação de dados: se o cliente quiser que o banco A, no qual tem conta, compartilhe dados dele com a fintech B, ele precisa iniciar o processo na instituição que vai receber os dados. Ou seja, deve solicitar o compartilhamento à fintech B que vai avisar o banco A, que o cliente solicitou os dados. Feito isso, o banco A, vai confirmar com o cliente se ele realmente solicitou a liberação. Se o cliente confirmar e der seu consentimento, o banco A transmite a informação para a fintech. É parecido com o procedimento adotado na portabilidade de crédito.

Por exemplo, com o open banking em funcionamento, um cliente do Bradesco poderia cotar as taxas que seriam cobradas se ele pedisse um empréstimo pessoal no Itaú. O cliente faria a solicitação da cotação, por meio do app ou internet banking do Itaú, sem necessariamente ter uma conta no banco. O Itaú então acionaria o Bradesco, que, por sua vez, mandaria uma mensagem dentro do seu app para o cliente confirmar que solicitou os dados.

Feito isso, o Bradesco envia a informação ao Itaú, que de posse dos dados, pode abrir uma conta ou avaliar a concessão de crédito mais rapidamente a partir do histórico do cliente.

Especialistas consultados pelo InfoMoney disseram que esse deve ser o fluxo padrão de consentimento. Mas ainda é cedo para dizer como cada instituição fará isso de forma mais detalhada.

Em relação ao uso de produtos e serviços que vão surgir a partir da implementação do open banking, há uma série de possibilidades. A experiência do cliente será um dos pontos centrais no open banking. Como o cliente terá muito mais opções disponíveis para usar, as instituições devem investir em soluções simples, intuitivas e na boa usabilidade das plataformas para atrair mais clientes.

A recomendação do BC é que o fluxo de autorização para compartilhar os dados e usufruir do open banking seja semelhante à do acesso direto na instituição – por meio do app ou internet banking. Ou seja, a ideia é que o cliente autorize o procedimento por meio de reconhecimento facial, biometria ou senha, assim como ocorre com os demais serviços que o cliente usa no banco hoje.

Que tipos de serviços encontrarei com o open banking funcionando?

Considere dois exemplos práticos de tipos de serviços que poderemos encontrar com o uso do open banking:

**Situação 1
**Um banco receptor da informação não precisará que o cliente seja seu correntista para fazer uma análise de crédito, basta que o banco no qual o cliente tem conta informe seus dados, a partir do seu consentimento.

Por exemplo, o Matheus, que é cliente do banco A, decide comprar um lustre novo para a sua casa em uma loja online de material de construção.

Ao chegar no checkout vai se deparar com as formas de pagamento e entre elas poderá ver a opção “crédito do banco B”, no qual não possui uma conta.

Ao selecionar essa opção, uma mensagem vai aparecer na tela para que ele indique em qual banco tem conta e, portanto, onde está o dinheiro. Ele indicará o banco A.

Ao fazer isso, ele receberá uma mensagem, por meio do app do banco A, avisando que o compartilhamento de dados foi solicitado e ele autoriza a operação. Feito isso, o banco B, que viu seu histórico de crédito, aprova o empréstimo para a compra na loja e ele consegue finalizar o pagamento em minutos usando um microcrédito de um outro banco. Esse tipo de operação já deverá estar disponível em 2021.

**Situação 2
**Será possível encontrar produtos de diferentes instituições financeiras no mesmo aplicativo, desde que essas empresas fechem parcerias entre si. Na prática, seria possível o banco ofertar um produto seu no canal de um concorrente.

Por exemplo, a Daniela poderia abrir o app da fintech C e encontrar um financiamento imobiliário fornecido pelo grande banco D e contratá-lo pelo próprio app da fintech. Isso seria possível porque a fintech C (que tem uma boa experiência, mas não tem esse tipo de produto) deseja atrair o cliente para o seu domínio, enquanto o banco D (que possui um portfólio grande de produtos, mas não tem boa experiência em seu app), não quer deixar de ofertar seu produto ao cliente.

Assim, outra expectativa relacionada ao open banking é o surgimento de marketplaces que vão agregar diversos produtos de diferentes bancos e instituições financeiras.

Já esse segundo exemplo será possível com o open banking funcionando de maneira plena e deve demorar um pouco mais para se tornar realidade.

Quando começa a funcionar?

Os usuários finais terão acesso aos serviços e novas opções disponibilizados pelo open banking a partir de 15 de julho de 2021 – embora a primeira fase de implementação tenha início no dia 1º de fevereiro de 2021 para as instituições participantes.